Governo quer reforçar a fiscalização na poluição dos rios

O Secretário de Estado do Ambiente quer acelerar a punição a empresas que poluem as linhas de água na região minhota. Carlos Martins reuniu em Guimarães com os presidentes das Câmaras que fazem parte da Comunidade Intermunicipal do Ave.

Após o encontro, o governante afirmou que os agentes fiscalizadores devem unir-se de maneira a que “comportamentos inadequados” sejam punidos. “Dentro daquilo que é a esfera de actuação das autoridades que dependem da tutela do Ministério do Ambiente, queremos que sejam mais pró-activas, trabalhem melhor em grupo para optimizar recursos que prepararem melhor os processos de contraordenação”. Para o responsável, é necessário que os agentes “sustentem melhor esses processos e levem a decisões adequadas à natureza dos comportamentos dos agentes económicos que actuam nas bacias de alguns dos rios aqui da região”, afirmou.

O Secretário de Estado do Ambiente quer, por isso, criar um grupo de trabalho que una os agentes fiscalizadores, tal como foi feito no Rio Tejo. “O compromisso é dar orientações muito concretas para se criar aqui um grupo de vários actores de fiscalização do ambiente. Queremos que partilhem recursos, façam um trabalho mais exaustivo, mais bem preparado, mais alargado e mais criterioso”, adiantou.

Carlos Martins lembrou que o país já fez um “enorme esforço” para despoluir e que, portanto, “não é razoável  continuar a assistir à poluição dos nosssos rios. Não podemos prolongar sistuações desadequadas que distorcem a concorrência. O respeito pelo ambiente é uma competência que têm de ter, de acordo com as regras estabelecidas em Portugal e no continente Europeu”, lembrou o responsável.