CMB quer “matar” a SGEB com empréstimo de 50 milhões

A Câmara Municipal de Braga quer “matar a SGEB” em 2017. Na assembleia geral agendada para o próximo dia 30 de Novembro, o município vai apresentar aos privados uma proposta de 1.5 milhões de euros para liquidar esta parceria público privada que “surgiu às bocas das eleições de 2009”.

Mas para a liquidação ir para a frente, os privados não se poderão opôr à proposta que o município vai submeter: pagar aos privados 1 milhão e meio de euros e pagar aproximadamente três milhões de euros anuais relativo a rendas, em vez dos seis milhões e meio que a autarquia tem desembolsado desde 2012. O pagamento que a câmara vai propôr é considerado por Ricardo Rio “um valor justo que estaria associado ao normal funcionamento da sociedade até ao seu final”. O objectivo é que todos os equipamentos fiquem na posse da CMB.

Uma proposta, que ainda assim, só poderá seguir para a frente se os privados da SGEB não se manifestarem contra. “Eles não precisam de votar a favor desta proposta, basta que não se oponham. Se se oposerem não será possível concretizar”, reconheceu. No caso de discordarem, os parceiros privados terão que seguir pela via judicial e exigir a verba que consideram mais adequada. Recorde-se que o contrato desta parceria-público-privada, nos moldes acordados no tempo de Mesquita Machado, terminaria apenas em 2025 e Rio estima assim que “o efeito de poupança é para seis mandatos”.

Empréstimo de 50 milhões implica à autarquia ficar com capacidade de endividamento praticamente esgotada

Ricardo Rio sublinha que este problema “só se resolve matando a SGEB” e para esta operação o município terá que contrair uma dívida de 50 milhões de euros e arriscar “ficar com a capacidade de endividamento praticamente esgotada”. Ainda assim estima poupar 90 milhões de euros que teriam que ser desembolsados até ao final do contrato. Até à data o município terá pago mais de 20 milhões de euros em rendas de um total de 150 milhões de euros.

Na conferência de imprensa desta tarde, convocada para explicar as motivações e os moldes da proposta que a autarquia vai apresentar aos parceiros privados, o autarca voltou a lembrar que anualmente o município paga de rendas da SGEB 6.5 milhões de euros. Mas, com a dívida que o município quer contrair  (50 milhões de euros) terá que pagar em média “cerca de três milhões de euros” por ano. Feitas as contas Rio assegura: “nós poupamos três milhões e meio de euros por ano, o que dá, tudo somado, os 90 milhões de euros”. O presidente do município explicou ainda que “se a CMB se tivesse dirigido a um banco e pedido um empréstimo para fazer as mesmas obras teria gasto muito menos dinheiro” daí que acuse o executivo de Mesquita Machado de ter gerido os dinheiros públicos de forma “criminosa”. Questionado sobre quem efectivamente ganhou com esta parceria, Rio foi breve na resposta: “Foi o processo que os bracarenses pagaram para a última eleição de Mesquita Machado”.

Os moldes do concurso inicial da SGEB

No concurso original da SGEB, lançado no tempo da gestão socialista, a SGEB “previa realizar 65 milhões de euros de investimento, incluindo 38 campos, nove pavilhões, uma piscina olímpica, o pavilhão Multiusos, o Centro Cívico de S. Vicente, o edifício multiusos de Sequeira e o projecto Monte Picoto”. Ainda assim, Ricardo Rio lembrou que os vários equipamentos que não foram feitos perfaziam 30 milhões de euros. O problema é que dos 35 milhões de euros previstos que foram feitos “não custaram 35”, mas sim “54  milhões de euros”.

Ainda assim, a proposta que a câmara de Braga quer apresentar na assembleia geral da SGEB agendada para dia 30, será submetida a votação na reunião de câmara da próxima segunda-feira. O vereador da CDU e os vereadores socialistas não deverão votar contra tendo em conta aquilo que foram as opiniões manifestadas nos últimos anos.