“Câmara de Guimarães tem medo das propostas dos cidadãos”

O Orçamento Participativo (OP) para 2016, em Guimarães, está “condicionado”. A opinião é defendida pela Juventude Social Democrata (JSD) de Guimarães. Recorde-se que as regras do Orçamento Participativo (OP) para este ano, foram aprovadas, em reunião camarária, na última quinta-feira . Destaca-se a possibilidade de votar via SMS e o aumento da dotação financeira para o Orçamento Escolas que passa de 100 mil para 200 mil euros.

Para Tiago Laranjeiro, presidente da JSD, as normas aprovadas pela maioria socialista, “traem” os princípios que estão na origem de um Orçamento que é, à partida, “condicionado”. “O condicionamento do Orçamento Participativo 2016 começa pela manutenção descabida da exigência de as propostas apresentadas serem referentes a apenas duas áreas sectoriais: ambiente e voluntariado e solidariedade. Estas duas áreas correspondem não àquela que é a vontade dos vimaranenses, nem às áreas nas quais eventualmente julgarão que merecem maior intervenção, mas sim a duas áreas que são prioridades políticas próprias do Partido Socialista”, criticou.

Este “condicionamento” leva Tiago Laranjeiro a concluir que a Câmara Municipal de Guimarães “tem medo” das propostas dos vimaranenses. “O Orçamento Participativo 2016, com as regras aprovadas com os votos favoráveis unicamente de Partido Socialista, é um Orçamento com medo da participação dos vimaranenses”, atirou.

O OP para 2016 prevê uma verba total de 500 mil euros, sendo que 200 mil são destinados às escolas. Tiago Laranjeiro criticou a Câmara Municipal por ter diminuido o investimento ao longo dos anos. “Ao invés de aumentar o investimento para incentivar a participação cívica, o Orçamento Participativo 2016 merece apenas 300 mil euros para as propostas dos vimaranenses”, lembrou.  O responsável comparou os números com a primeira edição, em 2013, lembrando que houve um desinvestimento em 70%. “A verba inicalmente proposta, de 1 milhão de euros, seria um número interessante com o qual se poderia trabalhar”, afirmou.

Quanto ao Orçamento Participativo Escolas, Tiago Laranjeiro classifica-o como um “mecanismo encapotado de investimento em ambiente e acção social nos establecimentos de ensino”. “Os 200 mil euros dividem-se pelos 14 Agrupamentos e 2 escolas secundárias, o que significa que as entidades têm 12.500€ a cada uma destas entidades. As propostas são supostamente apresentadas por alunos, mas a sua apresentação está condicionada à vontade dos professores e directores, que têm de as subscrever e validar. Resultando que são estes últimos, na prática, aqueles que se mobilizam para apresentar e angariar apoios para as suas propostas, e não os alunos”,  lamentou o social democrata.

Tiago Laranjeiro diz mesmo que o instrumento não tem em conta as vontades dos jovens. “Se a ideia é aumentar a participação, não é criando mecanismos de financiamento encapotado como OP escolas, mas sim abrindo verdadeiramente o Orçamento à participação dos vimaranenses, por exemplo a partir dos 16 anos”, sugeriu. 

No que diz respeito à votação por SMS, o presidente da JSD de Guimarães está expectante quanto ao seu funcionamento. “Todas as medidas que pretendam de alguma forma aumentar a participação dos cidadãos parecem-nos positivas. Estamos ainda por perceber como vai funcionar. Recordo os problemas que houve no ano passado que levaram ao cancelamento da votação e ao relançar do processo. Esperamos que não se repita. Sabemos também que este voto por SMS vai ter os mesmos mecanismos de validação que tinha o online no ano passado”, lembrou.