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BE: “é difícil aceder à justiça em Braga”
O cabeça de lista do BE pelo distrito esteve hoje reunido com a delegação de Braga da Ordem dos Advogados. No final, denunciou as diversas dificuldades que a justiça local encara atualmente.
Pedro Soares concluiu que existem diversas dificuldades no acesso à justiça “decorrente do agravamento da crise económica e social que se vive no país e, nomeadamente, no distrito de Braga. Prende-se com o desemprego, com a baixa de rendimentos e com a desestruturação familiar. Um conjuto de aspetos relacionados com a crise que colocam problemas ao exercício da própria justiça”, afirmou.
Pedro Soares explicou que a dificuldade de acesso à justiça deriva das custas judiciárias. “A classe média que precisa de aceder à justiça não consegue. É um problema da própria democracia. Devia ter havido uma reforma judiciária e, mais do que isso, o Governo devia ter-se focado nas custas judiciárias. Esse é o grande limitador do acesso à justiça”, referiu.
O bloquista afirmou ainda que os tribunais de Famalicão e Guimarães têm sido sobrecarregados de processos, o que resulta no bloqueio do funcionamento das instâncias. “De acordo com as informações fornecidas pela Ordem dos Advogados, há cerca de 80 mil processos”, exemplificou
Problemas de instalações e falta de juízes são outras das realidades que afetam a justiça local “nomeadamente no Tribunal do Trabalho e de Familia. Há julgamentos que estão com mais de um ano de espera. É uma forma de bloqueio de justiça”, afirmou o cabeça de lista pelo distrito de Braga.