PR de Cabo Verde esteve na UMinho

A abertura do 3º Congresso de Direito da Lusofonia na Universidade do Minho contou esta quinta-feira com a presença do Presidente da República de Cabo Verde, país que em 2016 assinala 25 anos de democracia.

No discurso, o chefe de estado, Jorge Carlos Fonseca apresentou preocupações relacionadas com o direito constitucional não só naquele país. Para o cabo-verdiano, “a verdadeira constituição é a que se encontra escrita no coração e na alma de cada mulher e de cada homem”.

O Presidente da República de Cabo Verde, que falava, no auditório da Escola de Direito da Universidade do Minho perante uma plateia de juízes conselheiros de Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Cabo Verde, lembrou ainda o terrorismo e o crime organizado e a forma como tem sido combatido em determinados países da África continental. “Muitos deles mantêm a pena capital ou de duração perpétua que rejeitamos liminarmente”, apontou.

Já a presidente da Escola de Direito, Clara Calheiros, recordou que o se pretende neste congresso é “trazer o debate e a reflexão crítica sobre o direito para o espaço público, de forma a que advogados, juízes, procuradores, notários, conservadores e a sociedade em geral possa apropiar-se daquele, fazendo-o seu”. Para lá disso, a missão é “abrir-se aos contributos vindos dos vários pontos da geografia mundial em que se pensa e faz o direito em português”.

Por sua vez, o reitor da Universidade do Minho, António Cunha, defendeu o impacto do conhecimento e da investigação no desenvolvimento dos próprios países, realçando a presença da instituição minhota nos espaços lusófonos. A academia minhota tem “colaborações importantes em muitos países que falam português”. A Uminho tem até a particularidade de alojar “o repositório científico de Cabo Verde”, recordou.

À margem deste programa, o chefe de Estado de Cabo Verde encontrou-se, na tarde desta quinta-feira,  com estudantes cabo-verdianos da UMinho. Um momento de confraternização, que decorre no auditório nobre da EDUM.