Muralha de Guimarães pode não ser Monumento Nacional

Afinal, a muralha de Guimarães pode não ser considerada, oficialmente, como Monumento Nacional. A Câmara Municipal de Guimarães (CMG) irá iniciar um procedimento administrativo no sentido de esclarecer um decreto de lei de 1910 que, numa lista de dezasseis Monumentos Nacionais do concelho vimaranense, não inclui a cerca urbana da cidade.

Ontem, em reunião de Câmara, o vereador da CDU apresentou uma proposta na qual defende que a autarquia deve pedir esclarecimentos à Direcção Geral do Património Cultural. Pela primeira vez no mandato de Domingos Bragança, uma proposta da oposição foi aprovada por unanimidade.

O vereador comunista Torcato Ribeiro pediu clareza na definição da muralha como Monumento Nacional. “É a confirmação que há dúvidas quanto ao anunciado decreto de lei de 1958, que remete para o decreto de lei de 1910, sobre a classificação como Monumento Nacional da muralha”, explicou. 

A classificação da muralha como Monumento Nacional não tem uma “base clara”. Torcato Ribeiro lembra que,  em 1950, parte da muralha de Guimarães foi destruída. Uma situação “que não faria sentido caso a Muralha, na altura, fosse considerada Monumento”, explicou. “Sendo posterior ao decreto de lei, não faz sentido que tivessem deitado abaixo um Monumento Nacional”, afirmou Torcato Ribeiro.

Por sua vez,  António Monteiro de Castro, vereador da coligação Juntos por Guimarães, lembra que foi necessário o vereador comunista chamar à atenção de uma situação que, uma vez mais, passou “despercebida” à Câmara. 

“Estava a passar despercebida a todos nós, mas naturalmente com mais responsabilidade ao município. Tal aconteceu também com a Torre de Alfândega, em que foi preciso Torcato Ribeiro chamar à atenção”, lembrou.

Do lado da autarquia, José Bastos, o vereador da cultura, referiu que se trata apenas de uma “dúvida” que será esclarecida. “A muralha de Guimarães está no registo oficial do património classificado, tem número de inventário na Direcção Geral do Património Cultural e  está lá referenciada como Monumento”, garantiu.

Ainda assim, José Bastos admitiu que “a referência que faz relativamente àquilo que dá forma e substância a essa classsificação,remete para um Decreto de 1910, no qual não consta a muralha”.

O vereador da cultura explica que o processo passará por encontrar uma solução administrativa e “não será necessário iniciar um processo de classificação”, mas sim “formalizar aquilo que eventualmente foi um lapso”.

“É uma questão pacífica e tranquila”, garantiu.